Acusada de cópia, Microsoft é multada nos EUA

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar de roupa, deve ser considerado como de serviço efetivo